“No Brasil, menino pobre vale menos do que bezerro”,  diz pedadoga de 84 anos que atuou na luta pela implantação do ECA 

Jacqueline Heluy//    

“Quando entro em uma luta, não acerto mais a sair dela”. Foi com este compromisso firme e corajoso que a pedagoga Denise Albuquerque, aos 84 anos, iniciou, na tarde desta segunda-feira (13), a live no Instagram, organizada pelo Centro de Defesa Padre Marcos Passerini, sobre os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Denise mostrou que tem história, tem coragem e que o tempo não arrefeceu a sua vontade de lutar por um mundo sem desigualdade.

Debateu o tema, na condição de expositora, com o jovem estudante do curso de Ciências Sociais da UFMA, Enilson Ribeiro.

No curto tempo de uma hora, ela fez o resgate histórico perfeito de toda a sua luta de mais de 40 anos em defesa dos meninos e meninas em condições de vulnerabilidade nas ruas do Brasil, do Maranhão e de São Luís.

O começo da luta

A peleja de Denise começou pelos idos dos anos 70, no Ninho, movimento em defesa da pessoa humana, criado na França, como espaço para promover a mulher marginalizada pela prostituição, no qual atuava junto aos seus filhos, em sua sede,  à  Rua 28 de Julho, aqui em São Luís. Logo sentiu a necessidade de ampliar este trabalho para garantir, também, proteção e dignidade para as crianças filhas das prostitutas. Foi aí que nasceu a Casa João e Maria, na rua da Saúde. Sob a coordenação de Denise, meninos e meninas “de rua”, recebiam carinho, proteção e aulas de serigrafia.

“Outro dia me ligou um senhor que foi menino assistido na Casa João e Maria e que, na época, aprendeu serigrafia. Hoje, tem uma gráfica em São Paulo. Muito contente, ele me disse: “tia, já tenho cinco funcionários”.

Denise conta que em 1985 foi sentida a necessidade de ampliar a luta em defesa das crianças em todo o Brasil. “Ou a gente se unia em um movimento forte ou não ia adiantar nada se não houvesse uma força grande que nos unisse”. Foi, então, que surgiu o Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua.

“Havia gente de todo o Brasil e muitos eram radicais e não aceitavam que o Movimento contasse com qualquer vínculo com órgãos públicos. Atitude compreensível porque estávamos saindo do período de ditadura, em que havia muitas marcas”.

O Movimento Nacional

A aceitação por pessoas ligadas a órgãos públicos, segundo Denise, veio após muito diálogo e o Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua se ampliou e, a partir de então, começou a luta para ser criada uma lei grande, profunda e abrangente, em que toda criança fosse olhada em pé de igualdade. Começou a luta pela aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente.

“Naquela época havia a Vara da Família, que só atendia aos filhos de ricos. Os filhos de pobres, negros, eram levados para a Vara de Menores. Lá, eram presos, maltratrados, era coisa muito séria”.

A pedagoga lembrou de uma visita que fez a uma casa de acolhimento a crianças em situação de rua da Funabem, no Rio de Janeiro, e que quando entrou se deparou com meninos bem pequenos recolhidos. “Eu dei um escândalo tão grande que repercutiu. Após isso, a casa foi fechada para que fossem investigadas as barbaridades”.

Surge  o ECA

Denise relatou que, assim, o ECA foi construído. Houve luta diária de muita gente, foi feito por muitas mãos e não só por agentes do direito.

Ela resgatou pessoas que marcaram a luta em defesa das crianças em São Luís, a exemplo do padre Marcos Passerini, do então advogado José Costa, hoje magistrado, que usava dos seus próprios recursos para realizar palestras pelo interior do Maranhão. Destacou a atuação do padre Nelio, do Lar Dom Calábria, que passava os dias andando pelas ruas com uma câmera fotografando agressões contra crianças para denunciar. E, de certa forma,  a atitude do padre intimidava os agressores.

Lembrou do então juiz de Direito José Ribamar Heluy, já falecido, que, ao assumir, em substituição, a Vara de Menores de São Luís, na década de 80, retirou da Delegacia de lá, por maus tratos,  oito meninos, levando-os para morar em sua casa, até que fossem encontrados lares amigos que os acolhessem.

“Foi um momento de muita atitude, muitas lutas, sonhos, avanços e recuos”.

Denise disse que é preciso fazer esta luta novamente brilhar e ser atrativa porque, até hoje, o Estatuto não foi cumprido integralmente.

“Nós temos uma dívida muito grande com estas crianças marginalizadas, porque todo menino e menina de rua veio direto da senzala para cá. Somos tão horrorizados com os campos de concentração, sim, foi terrível, mas a escravidão, aqui no Brasil, foi pior. Foram mais de 300 anos”.

Um pedido de perdão

Segundo Denise, depois da abolição da escravatura, nada foi feito e, até hoje,  não houve, sequer, um pedido de perdão. “Precisa ser um perdão grandioso, que mexa com todo mundo, com as estruturas. E que se pague e se indenize estas crianças marginalizadas”.

Disse mais: “dívida a gente tem que pagar. O Brasil precisa pagar esta indenização a esta meninada. Pedir perdão”.

Denise afirmou que muita gente ainda se insurge contra o Estatuto da Criança: “Pediram a redução da maioridade penal para 16 anos, depois para 14 e chegará um tempo em que a elite brasileira irá para as portas das maternidades para marcar com fogo e ferro o corpo dos meninos filhos dos pobres, porque eles acreditam que estas crianças não são para dar certo”.

Disse que no Brasil inteiro estão  acontecendo coisas graves contra crianças e adolescentes. “Nós temos que ir para a rua lutar por eles. Se eu não tivesse 84 anos, há muito tempo, eu estaria na rua. É preciso estar na rua, é preciso fazer a criança ser respeitada”.

“E ainda vem agora o ministro da Educação dizer que a dor é que ensina, que palmatória é que ensina. Coisa mais retrógrada. Se eu fosse nova eu estaria na rua gritando que palmatória serve para educar é ministro doido”.

Para Denise, houve um tempo em que o povo tinha vontade de acertar, de acolher e educar esses meninos, mas hoje a vontade revelada pelas atitudes que ecoam nas ruas é de matar essas crianças.

Mesmo assim, ela ainda acredita em uma mudança de comportamento do povo brasileiro, “porque assim como pandemia pega, bondade também pega. É preciso assumir isso. Não queremos briga, queremos um mundo de irmãos”.

“Hoje, no Brasil, criança filho de pobre tem menos valor que bezerro porque quando o bezerro se desgarra do rebanho, vai alguém lá e traz de volta. O menino não”.

Finalizando, Denise disse que é necessário construir um país de iguais. Dar um verniz novo a este Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua. Precisa ser agora. E urgente!

Assista, aqui, à live do Centro de Defesa Padre Marcos Passerini, com Denise Albuquerque, sobre os 30 anos do ECA.

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